segunda-feira, 23 de fevereiro de 2009

1964: a política no Pará e a Integração Nacional

Prof. Leonardo Castro


O Movimento militar de 1964, deflagrado na noite de 31 de março de 1964, em Minas Gerais, sob o comando do general Olímpio Mourão Filho, contra o governo instituído do presidente João Goulart, marcou profundamente a vida política e social do Brasil. Apoiado por empresários, proprietários rurais e setores da classe média, o movimento reagiu principalmente às “reformas de base” propostas pelo governo com o apoio de partidos de esquerda, acusando o presidente de pretender estabelecer uma “república sindicalista”. O período caracteriza-se pelo autoritarismo, supressão de direitos constitucionais, perseguição policial e militar, e utilização da tortura para obter a confissão dos presos e seqüestrados que se opunham ao regime. A liberdade de expressão nos meios de comunicação foi suprimida mediante a adoção da censura prévia. Foi de extrema importância para os governos militares o papel desempenhado pelo Serviço Nacional de Informação (SNI), criado pelo general Golbery do Couto e Silva.

Chegando ao poder, os militares realizaram profunda alteração constitucional, promulgaram o Ato Institucional nº 1 — que cassou mandatos, suspendeu a imunidade parlamentar e direitos políticos — e promoveram a eleição, pelo Congresso Nacional, de um novo presidente, o marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, que governou até 1967. Os partidos políticos foram abolidos e instalado o bipartidarismo.

No campo econômico foi definido um modelo baseado no binômio desenvolvimento/segurança. O planejamento centralizado contribuiu para a estatização da economia, desempenhando o Estado atividades de gerenciamento da produção. Como ocorreu em outros países, a crise mundial da década de 1970 agravou o problema econômico brasileiro, acentuando a concentração de renda e os problemas das populações mais pobres.




A política durante a ditadura no Pará

Em março de 1964 os acontecimentos apanharam de surpresa os governantes estaduais e territoriais e os próprios militares no Pará. A noite de 31 de março de 1964, com o levante liderado pelo general Mourão Filho, provocou grande surpresa entre os paraenses; durante a noite, a hesitação; no dia 1º de abril, a adesão.

No Pará, tanto Aurélio do Carmo quanto Moura Carvalho estavam ausentes, pois juntamente com outros próceres pessedistas, tinham ido ao Rio de Janeiro, participar da convenção nacional do PSD. Os comandantes militares eram: general Orlando Ramagem (que fora chefe da Casa Militar do governo de Juscelino Kubitschek), comandante militar da Amazônia (na época o comando era em Belém); brigadeiro-do-ar Armando Serra de Manezes, da 1ª Zona Aérea; e capitão-de-mar-e-guerra Boris Markenson, no 4º Distrito Naval (interinamente).

Em 1º de abril, o governador em exercício, Newton Burlamaqui de Miranda, e os comandantes militares assinaram e publicaram uma nota oficial que apoiava o movimento militar. A fidelidade da tropa, porém, ao golpe, estava assegurada, com destaque ao 26º BC, sob o comando do então doronel Oscar Jansen Barroso, à 5ª Companhia de Guardas, comandada pelo capitão Douglas Farias de Souza, à Companhia de Fuzileiros Navais, comandada pelo capitão-tenente Cunha, e à Flotilha do Amazonas, que obedecia ao comando do capitão-de-fragata Eugênio Frazão.

No dia 21 de maio era o general Ernesto Bandeira Coelho designado para a presidência da Comissão de Investigação Sumária e nomeava escrivão dessa comissão o tenente-coronel José Lopes de Oliveira. Com o início dos trabalhos da comissão, vários secretários de Estado foram detidos e levados para os quartéis. O jornalista Hélio Gueiros, diretor-geral do jornal O Liberal, e que era deputado estadual e líder da bancada do PSD na Assembléia Legislativa, protestou e também foi preso, sendo recolhido à 5ª Companhia de Guardas.

Concretizada as cassações, o deputado Dionísio Bentes de Carvalho assumiu o governo do Estado, enquanto a Assembléia Legislativa não elegia os novos governador e vice. Os deputados que apoiavam a revolução tinham o seu candidato a governador: o coronel Jarbas Passarinho; o comando revolucionário também indicou o seu nome. Moura Carvalho conseguiu que Hélio Gueiros fosse solto. No dia 9 de junho, enquanto procuravam compor tudo para a eleição de Jarbas, a escolha dos candidatos a prefeito e vice de Belém já estava sacramentada. O prefeito seria o major Alacid da Silva Nunes, por indicação do próprio Jarbas; e o vice seria o vereador Irawaldir Rocha, indicação de Alacid.

Foi pacífica a eleição de Jarbas e Agostinho Monteiro pela Assembléia Legislativa. A posse de ambos aconteceu na manhã de 15 de junho. Desta forma, Jarbas Passarinho fora eleito indiretamente pela Assembléia Legislativa para governador do Estado do Pará.

Com a extinção dos antigos partidos que apoiavam o movimento se concentraram na Aliança Renovadora Nacional, Arena; e a oposição ficou com o pequeno Movimento Democrático Brasileiro, MDB, que abrigava todas as correntes que se opunham ao poder dos militares.




A política de soberania nacional: colonização e integração do Pará

A partir da década de 1960, o Estado do Pará entrou em um período de mudanças significativas que eram resultado da política de soberania nacional do governo militar. Na verdade, tudo já havia começado com a construção da rodovia Belém-Brasília, inaugurada em 1961, que unira o Pará e Brasília, a nova capital do País, inaugurada no ano anterior.


A BR-010, conhecida como Rodovia Belém-Brasília, é uma rodovia federal radial do Brasil. Seu ponto inicial fica na cidade de Brasília (DF), e o final, em Belém (PA). Passa pelo Distrito Federal e pelos estados de Goiás, Tocantins, Maranhão e Pará.


Contudo, a região cruzada pela Belém-Brasília tinha uma densidade populacional muito baixa, construída basicamente por aldeias indígenas distantes uma das outras. Pouco tempo depois da construção, novas formas de presença humana surgiram nos entroncamentos da região.



Texto e Contexto


Marcado pelo “subpovoamento regional” (...) a região norte se constitui, assim, no maior espaço do país a povoar (...) O fator principal dêste subpovoamento deve ser procurado na marginalização da ocupação e valorização da Amazônia quanto à economia do Brasil.
(SUDAM. Subsídios ao Plano Regional de Desenvolvimento (1972-1974). O potencial humano. Belém-Pará, 1971. pp. 30-31.)


O objetivo de ligação do Pará com as regiões mias dinâmicas do país era ocupar a região, trazendo pessoas para desenvolver em atividades diversas, como ocupação da terra, exploração da floresta, garimpagem e poderosos projetos industriais. Neste contexto, milhares de pessoas chegaram para conseguir terras no Pará. O grande deslocamento de migrantes nordestinos para a região na época é um exemplo. As ocupações ocorreram através de pequenos colonos, no qual o Governo havia instalado pequenas propriedades de agricultores; a ocupação com capital de empresas, no qual uma grande parte das terras haviam sido ocupadas por pessoas que dispunham de capital; a ocupação por fazendeiros, em sua maioria pecuaristas provenientes da região de outros estados; e as ocupações espontâneas por parte dos posseiros, que tomavam posse das terras, mas não possuíam o título de propriedade da mesma.



Texto e Contexto


As conquistas essenciais, quanto à Amazônia, proposta pelo Govêrno Federal, referem-se à utilização de uma “estratégia que promova o progresso de novas áreas e a ocupação de espaços vazios”, e a “integração do desenvolvimento do Nordeste com a estratégia da ocupação econômica da Amazônia”.

(SUDAM. Plano de Desenvolvimento da Amazônia (1972-1974). Capítulo 1. Objetivos e Estratégias. Belém-Pará, 1971. p. 13.)



A Rodovia Transamazônica (BR-230) foi projetada durante o governo do presidente Emílio Garrastazu Médici (1969 a 1974) sendo uma das chamadas "obras faraônicas" devido às suas proporções gigantescas, realizadas pelo regime militar, é a terceira maior rodovia do Brasil, com 2.300 km de comprimento, cortando os estados brasileiros do Piauí, Maranhão, Pará e Amazonas. Nasce na cidade de Cabedelo na Paraíba. É classificada como rodovia transversal. Em grande parte, a rodovia não é pavimentada.

Planejada para integrar melhor o Norte brasileiro com o resto do país, foi inaugurada em 30 de agosto de 1972. Inicialmente projetada para ser uma rodovia pavimentada com 8 mil quilometros de comprimento, conectando as regiões Norte e Região Nordeste do Brasil com o Peru e o Equador, não sofreu maiores modificações desde sua inauguração.

Com a inauguração da Transamazônica (BR-230) a colonização da região continuou. Contudo a vida das pessoas instaladas na região não foi fácil. O Governo Federal não resgatou o compromisso social assumido com os colonos assentados, pois as áreas não dispunham dos serviços públicos essenciais, tais como luz elétrica, água encanada, telefone, etc. O atendimento educacional e a assistência médica eram extremamente deficientes e, no inverno, a estrada ficava intransitável.


Obras na Transamazônica, 1973.

Texto e Contexto


Para a Amazônia, especificamente, o programa de Integração Nacional apresentava, como projetos prioritários, a construção das rodovias Transamazônica e Cuiabá-Santarém, com vasto plano de colonização das terras marginais dessas estradas, visando a desafogar áreas superpovoadas, notadamente do Nordeste.
(SUDAM. Amazônia: política e estratégia de ocupação e desenvolvimento. Capítulo II, Desenvolvimento. Belém-Pará: Sudam/Divisão de Documentação, 1973. p. 8.)



Houve também a construção da Cuiabá-Santarém (BR-163) que liga a capital do Mato Grosso, Cuiabá, a Santarém, no Pará. A estrada atravessa uma das regiões mais ricas do País em recursos naturais e potencial econômico, sendo marcada pela presença de importantes biomas brasileiros, como a Floresta Amazônica e o Cerrado e áreas de transição entre eles, além de bacias hidrográficas importantes, como a do Amazonas, do Xingu e Teles Pires-Tapajós.


A abertura da BR 163, a rodovia Cuiabá-Santarém, ou Santarém-Cuiabá como preferem os paraenses, no ano de 1973, representou uma oportunidade de integração nacional e expansão das atividades econômicas para uma região até então praticamente desabitada.



Estradas no Pará, saida de Altamira para leste.



Durante mais de 25 anos, a colonização da região paraense foi marcada profundamente pela concentração fundiária. Os estabelecimentos pequenos receberam pouca, ou quase nenhuma, ajuda governamental, ocupavam uma pequena proporção das terras (20%). No entanto, as políticas públicas facilitavam a concentração de terras por grandes proprietários.

Esta onda de colonização e integração do Pará estava intimamente ligada à política de soberania nacional do governo militar que possuía todo um interesse em proteger a soberania brasileira sobre a Amazônia contra interesses estrangeiros, em um momento em que havia todo um interesse da comunidade internacional (ONU, FAO) pela Amazônia, seja no sentido de proteger a floresta e os índios nativos, seja pela luta por terras livres por países que não dispunham mais de terras livres para a sua agricultura. Assim, havia o medo de um controle internacional da Amazônia, segundo os militares que governavam o país com poderes absolutos, a partir de 1964. O assunto se tornou matéria de segurança nacional. A palavra oficial foi: ‘Integrar (a Amazônia ao resto do país) para não entregar ( a Amazônia a potências estrangeiras)’.


Texto e Contexto


Como já referi, a Amazônia não apresenta efetivo humano proporcional à vastidão de seu território. Todavia, embora seja comum e generalizado o conceito de Amazônia como um vazio demográfico, a verdade é que sua população se distribui de modo muito irregular, apresentando núcleos populacionais por vezes bastantes densos, separados entre si por grandes espaços praticamente desabitados.
A distância e o isolamento têm sido os principais óbices à difusão do progresso e dos benefícios da civilização entre as populações interioranas da Amazônia.
(SUDAM. A Amazônia e seus problemas. Elemento Humano. Belém-Pará: Sudam/Divisão de Documentação, 1972. pp. 13-14.)



A idéia do Presidente era ocupar os espaços considerados como vazios para manter a Amazônia brasileira, não considerando a própria existência de índios e caboclos da região. Em 1970, a Política de ufanismo pós 1964, estratégia de propaganda política elaborada pela Assessoria Especial de Relações Públicas (Aerp) do governo do presidente Emílio Garrastazu Médici, tinha como grandes objetivos os grandes projetos econômicos e a integração do país. O Presidente Médici declarou a região sob estado de calamidade pública; criou, assim, o Programa de Integração Nacional (PIN), cujo lema era o de oferecer as : “Terras sem homens (na Amazônia) para homens sem terra (do Nordeste).” Médici buscou também integrar a Amazônia ao Nordeste e ao Centro e Sul do Brasil, através de rodovias.

Desta forma, o governo federal, tanto na esfera civil quanto na esfera militar, desejava que a região fosse ocupada e integrada, para não ser mais um “vazio humano” e, assim, alvo da cobiça internacional. Contudo, tanto no Brasil como fora do país, houve fatos que fizeram a ocupação possível. No Brasil, a população crescia muito: ela passou de 52 milhões em 1950 a 120 milhões em 1980. Esta nova geração precisava de espaço e empregos urbano.



Conclusão

O governo federal durante a ditadura militar foi bem intensa, estendendo-se até 1985. Embora a abertura política tenha sido instaurada a partir de 1979, só em 1985 tomou posse um presidente civil, José Sarney (1930- ), ainda eleito pelo Congresso Nacional de forma indireta. Sarney governou o Brasil de 1985 a 1990. Nesse período ocorreu a consolidação das instituições democráticas e a promulgação de nova constituição, em 1988.



Referência Bibliográfica


MEIRA, Augusto Filho. Evolução histórica de Belém e do Grão-Pará. Belém: (s.n.), 1976.

OLIVEIRA, Adélia E. de. Ocupação humana. In: Amazônia: desenvolvimento, integração e ecologia. São Paulo: Brasiliense, 1983.

PROST, Gérard. História do Pará: do período da borracha aos dias atuais. Volume II. Belém: Secretaria de Estado de Educação, 1998.

ROCQUE, Carlos. História geral de Belém e do Grão-Pará. Belém: Distribel, 2001.

VELHO, Otavio. Frentes de expansão e estrutura agrária. Rio de Janeiro: Zahar, 1972.

2 comentários:

  1. Realmente era um grande desafio construir a transamazonica por ser uma região mto extensa e de dificil acesso, e com rios largos e profundos, igarapes e tbem o custo finaceiro e ambiental na ivestidura em uma obra desta manigtude, e jamais ela vai se tornar realidade,entrou para história como mais uma obra faraonica.

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  2. A idéia da Transamazonica era boa,mas porém a realidade mostrou se diferente do planejado, pois a região é gigantesca, e o terreno arenoso e banhado em boa parte com rios quase intransponiveis.

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